29/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002794-72.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Construbase Enganharia Ltda - Construbase Casa e Construção Ltda -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 92.

Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações, arquivando-se os autos.

P.I.C.

Indaiatuba, 26 de agosto de 2025. - ADV: RENATA CURI BAUAB (OAB 83332/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP)
28/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:41

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002794-72.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Construbase Enganharia Ltda - Construbase Casa e Construção Ltda -

Vistos.

Fls. 86/89: rejeito os embargos de declaração opostos.

Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir quanto a uma série de questões arroladas no recurso aclaratório.

Entretanto, a sentença restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos.

Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso.

Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada.

Intime-se. - ADV: RENATA CURI BAUAB (OAB 83332/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:33

Julgada Procedente a Ação
20/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:06

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:57

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 22:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 06:39

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:20

Expedição de Carta.
18/03/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2024 18:54

Conclusos para despacho
17/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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