22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:05

Prazo
23/06/2025 17:00

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2259876-28.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Anisio Dourado e outro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINANDO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXEQUENTE - CABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:07

Julgado virtualmente
18/03/2025 16:03

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:25

Subprocesso Cadastrado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 10:32

Prazo
23/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/01/2025 03:14

Acórdão registrado
17/01/2025 15:47

Julgado virtualmente
12/01/2025 08:21

Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
03/10/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 09:48

Prazo
12/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2024 15:02

Despacho
04/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:34

Distribuído por competência exclusiva
29/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/08/2024 14:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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