26/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:46

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 16:53

Prazo
23/06/2025 16:52

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2260697-66.2023.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Espólio de Glauro Guerra de Oliveira e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos, com multa.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO COL.

STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO PROTELATÓRIO - OCORRÊNCIA EXECUTADO QUE INSISTE EM QUERER DEBATER QUESTÕES JÁ DEFINIDAS, COM TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO E UTILIZANDO-SE DO RECURSO DE MODO PROTELATÓRIO EXECUTADO ONERADO COM O PAGAMENTO DE MULTA NO IMPORTE DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART.1.026, PARÁGRAFO 2º, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:00

Julgado virtualmente
10/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 10:33

Prazo
24/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/02/2025 17:25

Acórdão registrado
18/02/2025 14:27

Julgado virtualmente
11/02/2025 15:31

Julgamento Virtual Iniciado
09/09/2024 16:36

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 10:35

Prazo
31/07/2024 10:35

Prazo
31/07/2024 10:35

Prazo
31/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2024 11:10

Despacho
25/07/2024 11:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
25/07/2024 11:10

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
25/07/2024 11:10

Despacho
22/07/2024 17:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/04/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:39

Subprocesso Cadastrado
23/04/2024 00:00

Publicado em
22/04/2024 10:10

Prazo
22/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/04/2024 14:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
17/04/2024 14:37

Recurso Especial
04/04/2024 00:00

Publicado em
03/04/2024 15:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/04/2024 14:46

Prazo
03/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/03/2024 18:40

Despacho
05/03/2024 12:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 17:12

Prazo
24/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:58

Vista (Contrarrazões)
15/12/2023 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/12/2023 11:17

Unificação Pai
25/11/2023 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:15

Julgado virtualmente
27/10/2023 10:18

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:09

Subprocesso Cadastrado
10/10/2023 00:00

Publicado em
09/10/2023 14:06

Prazo
09/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:28

Acórdão registrado
05/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/10/2023 16:54

Julgado virtualmente
03/10/2023 00:00

Publicado em
03/10/2023 00:00

Publicado em
29/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:26

Expedido Termo de Intimação
28/09/2023 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
28/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:54

Distribuído por competência exclusiva
28/09/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/09/2023 09:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2274653-18.2024.8.26.0000

Marlene de Lima Lapera

Banco do Brasil S/A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 2274306-19.2023.8.26.0000

Banco do Brasil S/A

Santo Aparecido Vioto

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 2264720-21.2024.8.26.0000

Banco do Brasil S/A

Helio Aparecido Tregancini

Advogado: Denise Akemi Mitsuoka

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1013552-79.2025.8.26.0053

Adriana Bruno Maroni

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 2264280-59.2023.8.26.0000

Jacinto Catini

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 16:57

Exibir Processo