18/07/2025 09:31

Prazo
17/07/2025 16:51

Unificação Pai
17/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:48

Julgado virtualmente
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:50

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2264280-59.2023.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piratininga - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Jacinto Catini - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos, com multa.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO COL.

STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO PROTELATÓRIO - OCORRÊNCIA EXECUTADO QUE INSISTE EM QUERER DEBATER QUESTÕES JÁ DEFINIDAS, COM TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO E UTILIZANDO-SE DO RECURSO DE MODO PROTELATÓRIO EXECUTADO ONERADO COM O PAGAMENTO DE MULTA NO IMPORTE DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART.1.026, PARÁGRAFO 2º, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:00

Julgado virtualmente
02/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:46

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:30

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 16:13

Prazo
28/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/02/2025 17:33

Acórdão registrado
25/02/2025 15:01

Julgado virtualmente
19/02/2025 10:59

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:54

Unificação Pai-Processamento de Recursos
04/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 11:37

Prazo
03/07/2024 11:37

Prazo
03/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2024 15:32

Despacho
28/06/2024 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
28/06/2024 15:32

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
28/06/2024 15:28

Despacho
27/06/2024 14:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:56

Subprocesso Cadastrado
20/03/2024 00:00

Publicado em
19/03/2024 09:53

Prazo
19/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/03/2024 18:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
14/03/2024 18:39

Recurso Especial
05/03/2024 12:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 16:38

Prazo
23/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:14

Vista (Contrarrazões)
14/12/2023 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/12/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:16

Julgado virtualmente
06/11/2023 08:14

Conclusos para decisão
01/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:02

Subprocesso Cadastrado
10/10/2023 00:00

Publicado em
09/10/2023 14:10

Prazo
09/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:48

Acórdão registrado
05/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/10/2023 16:55

Julgado virtualmente
05/10/2023 00:00

Publicado em
05/10/2023 00:00

Publicado em
03/10/2023 11:39

Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 17:08

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:57

Distribuído por competência exclusiva
02/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/10/2023 16:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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