25/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
21/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:05

Prazo
23/06/2025 17:00

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2274306-19.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Santo Aparecido Vioto - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TEMA 677 - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JUNTO AO STJ.

EMBARGOS REJEITADOS.ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO.

CORREÇÃO DE OFÍCIO - NOVA REDAÇÃO DO ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO DEVEDOR - TEMA 677 DO STJ - JUÍZO DE RETRATAÇÃO À LUZ DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 108, INCISO IV, E 109, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ARTIGO 1030, II, DO CPC.

CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.

DECISÃO MANTIDA.REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) - 3º Andar
12/06/2025 17:57

Julgado virtualmente
12/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:27

Subprocesso Cadastrado
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 11:38

Prazo
13/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/02/2025 19:21

Acórdão registrado
10/02/2025 18:29

Julgado virtualmente
03/02/2025 13:23

Julgamento Virtual Iniciado
30/08/2024 15:36

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 11:47

Prazo
19/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2024 13:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
15/08/2024 13:43

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
04/06/2024 14:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/05/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 18:48

Prazo
07/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:22

Vista (Contrarrazões)
17/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 18:39

Prazo
21/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/03/2024 17:13

Acórdão registrado
18/03/2024 13:30

Julgado virtualmente
11/03/2024 10:32

Julgamento Virtual Iniciado
19/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:25

Prazo
19/10/2023 00:00

Publicado em
18/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:00

Publicado em
18/10/2023 00:00

Publicado em
17/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/10/2023 14:25

Despacho
16/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva
11/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/10/2023 11:10

Processo Cadastrado
10/10/2023 16:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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