22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:15

Prazo
24/06/2025 11:12

Unificação Pai
23/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2278829-40.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Antonio Veronezi e outro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXECUTADA, MANTENDO A APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295/SP) - Matheus Canale Santana (OAB: 355191/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:07

Julgado virtualmente
13/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:32

Subprocesso Cadastrado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 10:36

Prazo
23/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/01/2025 21:04

Acórdão registrado
17/01/2025 15:13

Julgado virtualmente
15/01/2025 14:20

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 09:43

Prazo
19/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/09/2024 12:45

Despacho
16/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:22

Distribuído por competência exclusiva
13/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/09/2024 11:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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