23/07/2025 13:40

Situação de Arquivado Administrativamente
23/07/2025 13:40

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 11:15

Prazo
24/06/2025 11:12

Unificação Pai
23/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2334230-58.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: JOSÉ AUGUSTO FALLEIROS e outros - Embargdo: Antonio Vian - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINANDO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXEQUENTE - CABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Denise Akemi Mitsuoka (OAB: 308049/SP) - Karen Chrystin Scherk Ciccacio (OAB: 219364/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:03

Julgado virtualmente
13/02/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:15

Subprocesso Cadastrado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 10:43

Prazo
23/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/01/2025 03:45

Acórdão registrado
17/01/2025 15:49

Julgado virtualmente
13/01/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2024 18:09

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 10:29

Prazo
17/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
15/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2024 12:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0677
12/06/2024 12:25

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
11/04/2024 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:00

Publicado em
22/02/2024 18:28

Prazo
22/02/2024 18:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:52

Vista (Contrarrazões)
19/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/02/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:12

Prazo
24/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 19:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/12/2023 17:15

Acórdão registrado
18/12/2023 14:21

Julgado virtualmente
14/12/2023 00:00

Publicado em
13/12/2023 00:00

Publicado em
12/12/2023 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:35

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:03

Distribuído por competência exclusiva
10/12/2023 18:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/12/2023 10:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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