15/07/2025 10:59

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:59

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 15:37

Prazo
18/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2337176-66.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Casa de Pneus Colonial Ltda - EPP - Agravado: Alfredo Alves da Silva Junior - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO - DUPLICATAS MERCANTIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA BEM DE FAMÍLIA CONVENCIONAL SUB-ROGAÇÃO - IMPENHORABILIDADE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA PENHORA DE IMÓVEL DA PARTE EXECUTADA, POIS INSTITUÍDO COMO BEM DE FAMÍLIA CONVENCIONAL, POR SUB-ROGAÇÃO INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE (AGRAVANTE) DESCABIMENTO BEM DE FAMÍLIA INSTITUÍDO NA FORMA DA LEI (CC, ART. 1711 E SEGS.), EM DATA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E MEDIANTE ESCRITURA PÚBLICA REGISTRADA, NA QUAL FOI ATESTADO QUE A INSTITUIÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA NÃO ULTRAPASSOU 1/3 DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXECUTADO SUB-ROGAÇÃO POSTERIOR, QUE TAMBÉM SE DEU REGULARMENTE, NOS TERMOS DO ART. 1719 DO CC NULIDADE DA DECISÃO, POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DO INDEFERIMENTO DA PENHORA, NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE (CPC, ART. 282, § 1º) DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano de Araujo Bueno Torres (OAB: 237787/SP) - Mario Eduardo Alves (OAB: 23374/SP) - Fabiana Guimarães Dunder Condé (OAB: 198168/SP) - 3º Andar
13/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:11

Acórdão registrado
12/06/2025 18:12

Julgado virtualmente
05/06/2025 10:54

Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:01

AR Negativo Juntado
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:05

Expedição de Aviso de Recebimento
16/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/12/2024 16:41

Despacho
06/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:02

Distribuído por competência exclusiva
01/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/11/2024 11:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2147014-80.2025.8.26.0000

Gisele Cristina Bueno Batista

Cmc - Laboratorio de Patologia Clinica L...

Advogado: Bruno Petillo de Castro Boscatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1018252-98.2025.8.26.0053

Ines Goncalves Pusche

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Samuel Moraes Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 2384293-53.2024.8.26.0000

Banco do Brasil S/A

Nedina Bossolani

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 2375070-76.2024.8.26.0000

Natalina Borghi Barboza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1018202-72.2025.8.26.0053

Ricardo Luis Mariano

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 12:00

Exibir Processo