22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:05

Prazo
23/06/2025 17:00

Unificação Pai
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2219992-89.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Alvaro Libonatti e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MULTA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ OU INCIDÊNCIA NO ART. 1.026 DO CPC INOCORRÊNCIA PLEITO DE CONDENAÇÃO AFASTADO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:04

Julgado virtualmente
15/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:38

Subprocesso Cadastrado
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 11:16

Prazo
05/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/02/2025 13:13

Acórdão registrado
04/02/2025 11:03

Julgado virtualmente
25/01/2025 17:33

Julgamento Virtual Iniciado
13/11/2024 13:35

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 08:03

Prazo
21/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 20:24

Despacho
06/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 09:03

Prazo
02/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2024 16:55

Despacho
31/07/2024 00:00

Publicado em
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:23

Distribuído por competência exclusiva
25/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/07/2024 17:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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