19/07/2025 15:54

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:54

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:24

Prazo
17/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059027-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Emilio Vinicius Martins - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCONFORMISMO.

DECISÃO QUE IMPUTA À COEXECUTADA ITAÚ O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$15.610,33, QUE É EXTRA PETITA.

OBRIGAÇÃO QUE DEVE SE RESTRINGIR AOS LIMITES DELINEADOS PELO EXEQUENTE.

FIXAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO.

ESTA QUE ABRANGE TANTO OS VALORES DECLARADOS INEXIGÍVEIS QUANTO O VALOR PECUNIÁRIO.

DECISÃO REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Mayara Barbieri de Lima (OAB: 386428/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar
13/06/2025 17:13

Acórdão registrado
13/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:08

Julgado virtualmente
12/06/2025 12:10

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:09

Prazo
06/05/2025 14:07

Unificação Pai
06/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:25

Julgado virtualmente
23/04/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:00

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:28

Subprocesso Cadastrado
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 13:18

Prazo
07/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 18:50

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
05/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 15:55

E-mail expedido juntado
05/03/2025 14:43

Expedição de Ofício.
05/03/2025 14:42

Despacho
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:43

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 10:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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