14/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000255-91.2025.8.26.0030 (processo principal 1000061-45.2023.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido dos Santos Martins -

Vistos.

Diante da concordância da parte exequente (fls. 52), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 42-48.

Em razão da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou esta decisão por transitada em julgado nesta data.

Expeçam-se os ofícios requisitórios (precatório e/ou RPV), de forma eletrônica, e em conformidade com a Resolução CJF 357/2017, intimando-se as partes.

Comunicado o pagamento, autorizo a expedição do (s) alvará (s).

Após, voltem conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
03/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:51

Homologado o Cálculo
01/09/2025 14:21

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 00:51

Suspensão do Prazo
06/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000255-91.2025.8.26.0030 (processo principal 1000061-45.2023.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido dos Santos Martins - Ciência ao autor acerca da implantação do benefício. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2025 22:43

Suspensão do Prazo
18/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
28/02/2025 21:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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