23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:30

Prazo
17/06/2025 11:29

Unificação Pai
17/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096414-55.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Bunge Alimentos S/A - Embargdo: Cláudia Helena Guimarães - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PESQUISA AO SISTEMA PREVJUD, E A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CNSEG, SUSEP E PREVIC.

INCONFORMISMO.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

COMUNICADO CG Nº 394/2023.

PESQUISA OU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

POSSIBILIDADE.

PENHORA, NO ENTANTO, POSSÍVEL EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

AFETAÇÃO À SOBREVIVÊNCIA DIGNA.

ENTENDIMENTO EXTERNADO QUANDO DO JULGAMENTO DO AGINT NO RESP 1.582.475/MG.

INVESTIGAÇÃO, NO CASO CONCRETO, SEM UTILIDADE.

HIPÓTESE TRATADA E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, AINDA QUE NO LIMITE MÁXIMO, NÃO AUTORIZARIA QUALQUER CONSTRIÇÃO.

DECISÃO REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

OMISSÃO.

VÍCIO INEXISTENTE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sadi Bonatto (OAB: 10011/PR) - Joicemar Carlos Correa (OAB: 107934/SP) - 3º andar
13/06/2025 16:08

Julgado virtualmente
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:55

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 22:04

Prazo
29/05/2025 21:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 17:34

Acórdão registrado
16/05/2025 15:29

Julgado virtualmente
14/05/2025 11:59

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 18:25

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:34

Prazo
07/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 16:20

E-mail expedido juntado
03/04/2025 13:00

Expedição de Ofício.
03/04/2025 12:58

Despacho
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:31

Distribuído por sorteio
01/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/04/2025 16:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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