19/07/2025 16:32

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 16:31

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150585-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bento do Sapucaí - Agravante: Edson Luis Batista Filho - Agravado: Mario Augusto do Carmo Carbonari - Agravado: Jardel Calixto Carbonari - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO POSSESSÓRIA.

PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

NÃO APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DETERMINADOS.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA COMPATÍVEL COM O PERFIL DE PESSOA DESTINATÁRIA DO BENEFÍCIO PLEITEADO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA.

NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03 PARA O DIFERIMENTO DE CUSTAS.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felippe Giovanni Teixeira (OAB: 460310/SP) - 3º andar
17/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 13:11

Prazo
16/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:44

Despacho
04/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 10:26

Despacho
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:15

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:42

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
30/05/2025 12:05

Despacho
27/05/2025 21:54

Acórdão registrado
27/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 19:51

Julgado virtualmente
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:09

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 13:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:05

Distribuído por sorteio
20/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 09:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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