TJSP - 1034645-28.2023.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Helio Nogueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 11:26
Prazo
-
17/06/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034645-28.2023.8.26.0002/50002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Adriano Sandri dos Santos - Embargdo: Cargill Agricola S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO INTERNO.
APELAÇÃO CÍVEL.
DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU A GRATUIDADE PROCESSUAL AO APELANTE, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM CINCO DIAS.
PECULIARIDADES DO CASO QUE ELIDEM A PRESUNÇÃO FORMADA COM A DECLARAÇÃO DE POBREZA.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA.
AUSÊNCIA DE PROVAS DA NECESSIDADE FINANCEIRA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
OMISSÃO.
INOCORRÊNCIA.
CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.
DESCABIMENTO.
PREQUESTIONAMENTO.
PREVISÃO LEGAL.
ARTIGO 1.025 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEDIENTE, TODAVIA, PREJUDICADO, DIANTE DA ANÁLISE DE TODO O TEMA TRAZIDO PELA OPOSIÇÃO DESTE RECURSO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Rodrigo Cioffi (OAB: 232801/SP) - Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB: 198905/SP) - 3º andar -
13/06/2025 17:13
Acórdão registrado
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13/06/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/06/2025 16:09
Julgado virtualmente
-
12/06/2025 12:10
Julgamento Virtual Iniciado
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11/06/2025 17:46
Conclusos para decisão
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30/05/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 15:00
Prazo
-
27/05/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/05/2025 16:41
Despacho
-
20/05/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 15:20
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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