28/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008879-13.2024.8.26.0624 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Lucilene de Fátima Miranda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

AÇÃO REVISIONAL.

DESCABIMENTO DA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM NO CASO, PORQUE NÃO DEMONSTRADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES.

CONSIDERAÇÃO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO RECURSO REPETITIVO N. 1.578.553/SP, NESTE SENTIDO.

CONSIDERAÇÃO DE QUE O REGISTRO DO CONTRATO E/OU AVERBAÇÃO DO GRAVAME ESTÃO COMPROVADOS NOS AUTOS COM A EXIBIÇÃO DE CERTIDÃO EXTRAÍDA DO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES.

VALOR COBRADO PELO SERVIÇO (R$ 282,64) QUE NÃO PODE SER TIDO COMO ABUSIVO.

VALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DESSA NATUREZA NO CASO.

REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO JÁ DETERMINADA NA SENTENÇA, INÓCUO O RECURSO NESTA PASSAGEM.

PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, MAS EM MENOR EXTENSÃO.

SENTENÇA EM PARTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP) - 3º Andar
29/05/2025 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 21:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 21:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 21:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:08

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 22:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 20:55

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 08:06

Recebida a Petição Inicial
11/10/2024 11:20

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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