TJSP - 1010874-49.2023.8.26.0704
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:29
Subprocesso Unificado ao Principal
-
07/07/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 12:46
Prazo
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010874-49.2023.8.26.0704/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sueli Moreira da Silva Nogueira - Embargdo: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE QUE APONTA SUPOSTO ERRO E OMISSÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO QUANTO A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DA EMBARGADA - INOCORRÊNCIA - MERO CARÁTER INFRINGENTE - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, § 2º, DA LEI PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Bernardo da Silva (OAB: 297028/SP) - Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - 3º Andar -
16/06/2025 00:00
Publicado em
-
10/06/2025 17:09
Acórdão registrado
-
10/06/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
09/06/2025 13:30
Julgado
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 11:24
Inclusão em Pauta
-
22/05/2025 11:01
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
20/05/2025 17:22
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 12:59
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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