12/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:00

Prazo
04/09/2025 10:59

Unificação Pai
04/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:29

Julgado virtualmente
25/08/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 00:03

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011821-37.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Supermercado Aliandes Ltda - Apelado: Alelo S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento à apelação, com observação, prejudicada a preliminar, por votação unânime. - APELAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA ACEITAÇÃO DE CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO AÇÃO REVISIONAL SENTENÇA DE REJEIÇÃO DO PEDIDO IRRESIGNAÇÃO IMPROCEDENTE PETIÇÃO INICIAL GENÉRICA CIRCUNSTÂNCIA DE NÃO POSSUIR A AUTORA OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO EM DISCUSSÃO NÃO JUSTIFICANDO A APRESENTAÇÃO DE DEMANDA GENÉRICA ADEQUADA TERIA SIDO A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA AFERIR A VIABILIDADE DA DEMANDA E PARA ESPECIFICAR AS CLÁUSULAS CUJA ABUSIVIDADE SUSTENTA AUTORA, ADEMAIS, QUE EXPÔS NA CAUSA DE PEDIR SUPOSTA AUSÊNCIA DE REPASSE DE VALORES DE VENDA, DESCOBERTA POR MEIO DE AUDITORIA, E FORMULANDO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES PEDIDO, EM TESE, DEVENDO SER DEDUZIDO EM AÇÃO DE EXIGIR CONTAS, MEDIANTE APONTAMENTO ESPECIFICADO DE PAGAMENTOS FALTANTES SISTEMA JURÍDICO NÃO AUTORIZANDO O EMPREGO DO DIREITO DE AÇÃO COMO SE FORA UMA METRALHADORA GIRATÓRIA GENERALIDADE DA PEÇA QUE IMPOSSIBILITAVA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA E QUE REPRESENTA OBSTÁCULO À COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO SENTENÇA MANTIDA, EMBORA COM A NOTA DE NÃO SE ESTAR APRECIANDO O MÉRITO DA QUESTÃO SOLUÇÃO ORA ATRIBUÍDA AO LITÍGIO TRAZENDO PREJUÍZO À PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA.NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO, PREJUDICADA A PRELIMINAR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Ferreira Faleiros (OAB: 426912/SP) - Vicente Rafael Ludwig Cortazzi de Oliveira (OAB: 67486/RS) - Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 07:00

Acórdão registrado
11/06/2025 06:52

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
03/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
16/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 14:59

Inclusão em Pauta
25/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/03/2025 07:55

Despacho À Mesa
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio
07/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 11:47

Processo Cadastrado
03/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/02/2025 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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