24/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:12

Prazo
17/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039312-60.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Felipe Lacerda Garcia (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZATÓRIA - CANCELAMENTO DE VOO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - EXCLUDENTE CONFIGURADA - FALTA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL - ATRASO QUE SUPERA 4 (QUATRO) HORAS - DANOS MORAIS RECONHECIDOS PELA R.

SENTENÇA - “QUANTUM” INDENITÁRIO MAJORADO - TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS - CITAÇÃO - ART. 240 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS DANOS MATERIAIS - DESEMBOLSO - RECOMPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA - RECURSO PROVIDO PARA ESSES FINS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
11/06/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 15:14

Acórdão registrado
11/06/2025 14:50

Julgado virtualmente
06/06/2025 17:21

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:27

Distribuído por sorteio
14/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 12:46

Processo Cadastrado
14/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/02/2025 10:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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