TJSP - 1025540-06.2024.8.26.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:54
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:12
Prazo
-
17/06/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025540-06.2024.8.26.0224 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelada: Aldiléia Pereira Batista de Souza - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFA DE CADASTRO - SÚMULA Nº 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - LEGALIDADE DA COBRANÇA QUANDO DO INÍCIO DO RELACIONAMENTO - VALOR DECLARADO ABUSIVO EM VISTA DO VALOR MÉDIO DE MERCADO E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESTINO - FUNDAMENTOS IMPUGNADOS GENERICAMENTE - RAZÕES QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE ENSEJAR A REFORMA DA DECISÃO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) - 3º andar -
11/06/2025 21:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 15:08
Acórdão registrado
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11/06/2025 14:49
Julgado virtualmente
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03/06/2025 14:54
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/01/2025 16:08
Conclusos para decisão
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21/01/2025 13:54
Distribuído por sorteio
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14/01/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/01/2025 12:32
Processo Cadastrado
-
10/01/2025 13:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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