18/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:53

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:18

Prazo
17/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022938-32.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Denis Eduardo Bolotta Junior - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.

V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS - CONEXÃO COM UM DOS FEITOS INDICADOS PELO APELANTE - IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS FEITOS EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO POR OUTRA CÂMARA - ART. 55, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREVENÇÃO DESTA CÂMARA JULGADORA - APONTAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - ORIGEM DESCONHECIDA DO AUTOR - JUNTADA DE SUPOSTA CONTRATAÇÃO PELA VIA ELETRÔNICA - ASSINATURAS ELETRÔNICAS - AUTENTICIDADE IMPUGNADA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200-2/2001 - INVALIDADE RECONHECIDA - RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO - CONTRATO DECLARADO INEXISTENTE - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - PREQUESTIONAMENTO - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP) - 3º andar
11/06/2025 15:14

Acórdão registrado
11/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 14:27

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:49

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 13:22

Processo Cadastrado
20/02/2025 13:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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