25/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:20

Vista (Contrarrazões)
21/07/2025 10:42

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:12

Prazo
17/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003390-83.2023.8.26.0218 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Jose Geraldo Maia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram a preliminar e deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - APELO DO AUTOR VISANDO O AFASTAMENTO DA PENALIDADE OU A REDUÇÃO DO VALOR PRELIMINAR NAS CONTRARRAZÕES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - IRRESIGNAÇÃO AOS TERMOS DA SENTENÇA APONTADA NAS RAZÕES DO APELO INTERPOSTO POSSIBILITANDO O CONTRADITÓRIO E, SOBRETUDO, O EXERCÍCIO AMPLO E EFICIENTE DO EFEITO DEVOLUTIVO CONFERIDO PELO RECURSO À INSTÂNCIA RECURSAL - MÉRITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ANTERIORMENTE ANULADA POR ACÓRDÃO QUE ACOLHEU A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA QUE CONSTATOU A VERACIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL AUTOR QUE INSISTIU NA TESE DE FRAUDE CONTRATUAL, NEGANDO A CONTRATAÇÃO PATENTE A OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 80, I, II, E V, DO CPC PENALIDADE BEM APLICADA NO ENTANTO, A FIM DE ADEQUAR A FINALIDADE DA PENA ÀS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA PARTE, REDUZ-SE O MONTANTE FIXADO EM 5%, PARA 3% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - SENTENÇA REFORMADA PARA ESTA FINALIDADE, MANTIDA A CARGA SUCUMBENCIAL ATRIBUÍDA AO AUTOR, OBSERVADA A ISENÇÃO E SUSPENSÃO DECORRENTES DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL (TEMA 1059 DO STJ) PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar
11/06/2025 15:16

Acórdão registrado
11/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:52

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:13

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 09:54

Prazo - Controle - Intimação JV
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 16:21

Processo Cadastrado
19/05/2025 11:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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