TJSP - 1001608-24.2022.8.26.0526
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:55
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:12
Prazo
-
17/06/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-24.2022.8.26.0526 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Gustavo Rios Erak (Justiça Gratuita) - Apelado: Mrv Prime Lxx Incorporações Spe Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO - ALEGAÇÃO INFUNDADA - PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA ACERCA DOS ENCARGOS E ÍNDICES - PLANILHA DE CÁLCULO DETALHADA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E MULTA MORATÓRIA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA R.
SENTENÇA - MATÉRIAS NÃO CONHECIDAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - CÁLCULO NÃO DEMONSTRA A SUA INCIDÊNCIA - INOCORRÊNCIA DA PRÁTICA DO ANATOCISMO - EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio dos Santos Filho (OAB: 276453/SP) (Convênio A.J/OAB) - Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 400605/SP) - 3º andar -
11/06/2025 21:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 15:14
Acórdão registrado
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11/06/2025 14:47
Julgado virtualmente
-
06/06/2025 16:19
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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04/02/2025 13:23
Conclusos para decisão
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04/02/2025 12:08
Distribuído por sorteio
-
03/02/2025 00:00
Publicado em
-
29/01/2025 15:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/01/2025 14:57
Processo Cadastrado
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29/01/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
29/01/2025 12:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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