18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:32

Subprocesso Unificado ao Principal
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2313846-40.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sfjjml Empreendimentos Ltda. - Embargdo: Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Magistrado(a) Erbetta Filho - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIMENTO PARA A SUPRESSÃO DE OMISSÃO, SEM MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Gustavo Kimura (OAB: 267086/SP) - Rafael Luz Salmeron (OAB: 275940/SP) - Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador) - 1º andar
11/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 21:24

Acórdão registrado
09/06/2025 16:47

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 11:35

Prazo
05/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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