18/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:53

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:47

Prazo
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087608-13.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Original S/A - Apelada: Elis Vicky Monteiro - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA ADVINDA DE LANÇAMENTO DE DÉBITOS EM CONTA CORRENTE SEM MOVIMENTAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE JUSTIFICASSE A COBRANÇA DAS TARIFAS QUESTIONADAS ALÉM DISSO, AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE QUE IMPEDE A COBRANÇA DE TARIFAS, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APONTAMENTO FINANCEIRO INDEVIDO DEMONSTRADO NOS AUTOS DANOS MORAIS CONFIGURADOS JUSTA A FIXAÇÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM R$ 5.000,00 QUE OBSERVOU O CENÁRIO DOS AUTOS E OBEDECEU AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PERCENTUAL ARBITRADO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 85, §2º DO CPC CONTUDO, MAJORAÇÃO QUE É DE RIGOR EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE O §11 DO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:01

Acórdão registrado
06/06/2025 16:14

Julgado virtualmente
05/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:24

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:14

Distribuído por sorteio
02/12/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 14:05

Processo Cadastrado
26/11/2024 09:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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