30/06/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:24

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098663-21.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Pasqua Mantovani - Apelado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSIÇÃO CONTRA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DE EXECUÇÃO EM CURSO CONTRA OS ALIENANTES DE DOIS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO EMBARGANTE ALEGAÇÃO DE QUE A TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA SE DEU DE BOA FÉ NOS IDOS DE 2021, NÃO SENDO LEVADA A REGISTRO ATÉ A QUITAÇÃO DE TODAS AS PARCELAS AJUSTADAS, SOMENTE OCORRIDO EM ABRIL/2024, POUCO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO - PRETENSÃO INICIAL REJEITADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PORQUE NA AUSÊNCIA DE FIRMA RECONHECIDA NO CONTRATO PARTICULAR VALE A DATA EM QUE ELE FOI LEVADO A REGISTRO, NA FORMA DO ARTIGO 409, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO C.P.C., OU SEJA, APÓS O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO EMBARGANTE APONTANDO, EM SÍNTESE, CERCEAMENTO DE DEFESA COM A NÃO OITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE ASSINARAM O CONTRATO, BEM COMO O EXAME DOS DOCUMENTOS EXIBIDOS NA INICIAL QUE DEMONSTRAM A ANTERIORIDADE DO ATO JURÍDICO BEM ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZAÇÃO CIRCUNSTÂNCIA EM QUE A BOA-FÉ DOS COMPRADORES É PRESUMIDA, SEGUNDO O PRECEITO DA SÚMULA Nº 375 DO S.T.J., DEVENDO O EXEQUENTE DEMONSTRAR O CONTRÁRIO OU QUE A ALIENAÇÃO REDUZIRIA À INSOLVÊNCIA OS EXECUTADOS DOCUMENTOS EXIBIDOS NA EXECUÇÃO E NA INICIAL DOS EMBARGOS QUE DEVERIAM SER OBJETO DE MELHOR APURAÇÃO, EIS QUE A SUPOSTA ALIENAÇÃO OCORREU ANTES DA CELEBRAÇÃO DA CÉDULA BANCÁRIA EXEQUENDA, A QUAL FOI HONRADA ATÉ DEZEMBRO DE 2023, ANTES DO SEU INADIMPLEMENTO ABSOLUTO HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DO PRECEITO DO ARTIGO 409, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO V, E 792, INCISO IV, DO C.P.C.

PARA A EFETIVA CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO SENTENÇA REFORMADA PARA ABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO - APELAÇÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Amaral Junior (OAB: 114227/SP) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:01

Acórdão registrado
06/06/2025 16:45

Julgado virtualmente
06/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio
18/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2024 11:59

Processo Cadastrado
17/10/2024 08:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1095933-81.2024.8.26.0053

Adriana Maria Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila de Almeida Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1029490-73.2025.8.26.0002

Maria Laura Sena do Nascimento

Bradesco Saude S/A

Advogado: Ana Paula Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1028487-83.2025.8.26.0002

James Pereira de Andrade

Banco Pan S.A.

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1105121-25.2022.8.26.0100

Eleicao 2022 Marcio Tadeu Anhaia de Lemo...

Atax Assesoria Empresarial e Tecnologia ...

Advogado: Thiago Menezes Granzotti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1093428-20.2024.8.26.0053

Raphaella Brito Rocha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Borges Carnevale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 15:01

Exibir Processo