18/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:40

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029302-28.2022.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Wellington Danilo Ferreira Telles (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *OBRIGAÇÃO DE FAZER DESBLOQUEIO DE CONTA-CORRENTE PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA PELA PARTE AUTORA CONTESTAÇÃO FUNDADA NA ASSERTIVA DE INEXISTÊNCIA DE BLOQUEIO NA CONTA PRETENSÃO JULGADA ANTECIPADAMENTE E IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PORQUE A PARTE AUTORA NÃO DEMONSTROU O QUE ALEGOU NA INICIAL IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA APONTANDO QUE ERA CASO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FUNÇÃO DA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES - ÔNUS DA PROVA NÃO JUNTADA NA INICIAL DE QUALQUER DOCUMENTO QUE INDICASSE A EXISTÊNCIA DE BLOQUEIO NA CONTA-CORRENTE EXTRATOS POSTERIORMENTE EXIBIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE DEMONSTRAM QUE A CONTA FOI NORMALMENTE MOVIMENTADA PELA PARTE AUTORA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIRCUNSTÂNCIA EM QUE A PRODUÇÃO DA PROVA É DINÂMICA E O CONSUMIDOR NÃO ERA HIPOSSUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DO QUE ALEGOU NA PETIÇÃO INICIAL SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:00

Acórdão registrado
06/06/2025 16:26

Julgado virtualmente
06/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:35

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:06

Distribuído por sorteio
03/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/09/2024 14:15

Processo Cadastrado
30/09/2024 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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