TJSP - 1041027-80.2023.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jacob Valente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:08
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 17:08
Baixa Definitiva
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24/07/2025 17:01
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 17:00
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 17:00
Baixa Definitiva
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24/07/2025 17:00
Baixa Definitiva
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24/07/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 21:00
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 00:00
Publicado em
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17/06/2025 14:05
Subprocesso Unificado ao Principal
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041027-80.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Ivani Arjona Garcia J. dos Santos - Embargdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO INOCORRÊNCIA MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE OS MOTIVOS PELO S QUAIS CABIA O AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, EIS QUE NÃO DEMONSTRADOS MERO INCONFORMISMO QUE NÃO ENSEJA A PRETENDIDA INTEGRAÇÃO - ACÓRDÃO QUE CABE SER MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Henrique Oliveira Lima (OAB: 13353/SE) - João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP) - 3º andar -
11/06/2025 19:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 17:02
Acórdão registrado
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06/05/2025 16:08
Julgamento Virtual Iniciado
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28/03/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 16:47
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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