08/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041027-80.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ivani Arjona Garcia J. dos Santos - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Deixo de expedir MLE, nos termos do formulário de fls. 165, tendo em vista que não consta procuração em nome de Menezes Lima Nascimento Advogados.

Juntada de nova procuração no prazo legal. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA LIMA (OAB 522370/SP)
27/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041027-80.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ivani Arjona Garcia J. dos Santos - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, que deu provimento parcial ao recurso e excluiu a indenização pelos danos materiais.

A ré devedora efetuou depósito enquanto o processo ainda estava na Instância Superior.

Defiro levantamento em favor da parte autora credora.

Expeça-se MLE nos termos do formulário apresentado, se em termos.

Expedido o mandado, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA LIMA (OAB 522370/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
20/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 07:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/08/2025 22:06

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/09/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 07:42

Recebido o recurso
27/08/2024 22:03

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/07/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
23/05/2024 18:05

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:22

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:59

Conclusos para decisão
14/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 11:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/01/2024 11:28

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 08:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/10/2023 08:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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