16/07/2025 11:16

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:16

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:42

Prazo
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145728-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alex Sandro Cavali - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO JUÍZO 'A QUO' REQUERENTE QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO DESDE 02/2025 SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE IMPEDE O PAGAMENTO DAS CUSTAS SEM PREJUÍZO PRÓPRIO - NECESSIDADE NÃO SE CONFUNDE COM MISERABILIDADE - HIPÓTESE DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:11

Acórdão registrado
06/06/2025 16:15

Julgado virtualmente
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 14:54

E-mail expedido juntado
20/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:37

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:34

Com efeito suspensivo
19/05/2025 11:16

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio
15/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
15/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2025 12:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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