19/07/2025 15:58

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:58

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Prazo
17/06/2025 14:22

Unificação Pai
17/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2374705-22.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: Sertanezina Comercio de Pedras Ltda - Embargdo: Severino Peres - Embargdo: Severino Peres Me - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA DO ALEGADO VÍCIO PRETENSÃO EM VERDADE DE REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO IMPOSSIBILIDADE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUTIR O MÉRITO, AINDA QUE VOLTADOS AO PREQUESTIONAMENTO, PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - PARA ENSEJAR DECLARAÇÃO, A DECISÃO DEVE CONTER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, CONFORME ART. 1.022 DO CPC/15 ACÓRDÃO QUE APRECIOU INTEGRALMENTE A MATÉRIA OBJETO DE AGRAVO, APENAS EXPRESSANDO CONVENCIMENTO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DA RECORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) - Ligia Maria Cristofaro (OAB: 190699/SP) - 3º andar
06/06/2025 17:55

Julgado virtualmente
05/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:10

Despacho
08/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:35

Despacho
14/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:02

Subprocesso Cadastrado
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:33

Prazo
25/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/02/2025 17:06

Acórdão registrado
13/02/2025 15:06

Julgado virtualmente
07/02/2025 17:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 11:58

Prazo
12/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 19:53

Sem efeito suspensivo
09/12/2024 19:47

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:35

Distribuído por competência exclusiva
05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/12/2024 11:00

Processo Cadastrado
05/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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