TJSP - 9096816-47.2007.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre David Malfatti
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:45
Prazo
-
17/06/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9096816-47.2007.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Nazaré da Silva (just Grat) (Espólio) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRESTAMENTO DO FEITO E ENVIO AO ACERVO APELANTE QUE PLEITEIA O AFASTAMENTO DA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO, EM RAZÃO DE O APELO INTERPOSTO APENAS VERSAR SOBRE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INTIMADA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ESTA QUEDOU-SE INERTE PROSSEGUIMENTO QUE É MEDIDA DE RIGOR SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO ANTE O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO E CONCORDÂNCIA DA REQUERENTE, ARBITRANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 10% DO VALOR DEPOSITADO PERFEITAMENTE POSSÍVEL E ADEQUADA A UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DA EQUIDADE PARA DEFINIÇÃO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS IN CASU, PORQUANTO IRRISÓRIO O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO (ART. 85, §8º, DO CPC) SENTENÇA REFORMADA PARA ARBITRAR HONORÁRIOS POR EQUIDADE, NO VALOR DE R$ 1.500,00 PRECEDENTES TABELA DA OAB QUE NÃO POSSUI FORÇA VINCULANTE, TRATANDO-SE DE MERO REFERENCIAL PRECEDENTES DESTA C.
CÂMARA HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS (ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 07 E TEMA REPETITIVO Nº 1059, DO C.
STJ).
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - Adriana Pereira Barbosa (OAB: 108520/SP) - 3º andar -
11/06/2025 21:06
Acórdão registrado
-
11/06/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/06/2025 19:12
Julgado virtualmente
-
22/05/2025 18:37
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/05/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 11:59
Prazo
-
08/05/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 11:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/05/2025 16:55
Despacho
-
30/04/2025 12:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
30/04/2025 12:58
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 07:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 07:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:22
Prazo
-
21/03/2025 10:13
Ato ordinatório
-
02/02/2025 18:00
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/10/2024 14:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/09/2024 12:08
Remetidos os Autos para Local Externo
-
25/09/2024 18:26
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/09/2024 18:26
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
10/09/2024 18:20
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/09/2024 18:20
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
10/09/2024 18:20
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 18:01
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
10/09/2024 18:01
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
10/05/2024 12:06
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
12/03/2024 17:10
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/03/2024 16:29
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/12/2023 14:07
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
07/12/2023 16:22
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/12/2023 14:21
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
04/08/2023 16:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/07/2023 12:34
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/07/2023 11:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/07/2023 10:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/02/2023 13:42
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
13/02/2023 16:45
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/02/2023 14:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/12/2022 17:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/06/2022 13:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
11/05/2022 12:46
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 20:55
Conclusos para decisão
-
31/08/2016 16:24
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
31/08/2016 16:24
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
31/08/2016 15:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
31/08/2016 15:56
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/08/2016 16:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
26/08/2016 15:35
Despacho
-
30/11/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
15/09/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
02/09/2011 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
31/07/2007 12:30
Conclusão
-
31/07/2007 11:02
Distribuído por sorteio
-
24/07/2007 14:03
Remessa
-
19/07/2007 18:14
Publicado ato_publicado em 19/07/2007.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2007
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001708-83.2024.8.26.0404
Asa Distressed Fundo de Investimento em ...
Luis Antonio Simoes Gouveia
Advogado: Marco Antonio Simoes Gouveia
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2025 09:00
Processo nº 1000096-43.2016.8.26.0614
Itacua Comercial de Veiculos LTDA
Viviane Araujo Bassanezi Barbin
Advogado: Bruno Martinelli Netto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2023 09:06
Processo nº 1004449-56.2024.8.26.0191
Saulo Antonio Porphiro
Canuta de Jesus Porphiro
Advogado: Antonia Alixandrina
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2024 01:01
Processo nº 0017792-02.2023.8.26.0053
Maria Antonia Rodrigues Vianna
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2018 16:18
Processo nº 0015303-89.2023.8.26.0053
Alessandro Augusto Barbosa dos Santos
Diretora Pessoal do Departamento de Gest...
Advogado: Renan Pereira Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2021 22:44