08/09/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/09/2025 06:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018887-62.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Afonso Rodrigues -

Vistos.

Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.

Se for o caso, dê-se vista ao MP.

Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL com as nossas homenagens.

Int. - ADV: ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP)
27/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:09

Recebido o recurso
25/08/2025 12:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:37

Julgada Procedente a Ação
23/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
21/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1018887-62.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Afonso Rodrigues -

Vistos.

Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, vista ao MP, se o caso.

Int. - ADV: ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
07/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/05/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:58

Expedição de Mandado.
08/05/2025 07:58

Expedição de Mandado.
08/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2035859-72.2025.8.26.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Maurilio Saco

Advogado: Ana Tereza Basilio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1019795-22.2025.8.26.0576

Mario Chaibub

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wellington Negri da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1019538-94.2025.8.26.0576

Silmara Goncalves Garcia

Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...

Advogado: Heitor de Oliveira Porto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1018960-34.2025.8.26.0576

Antonio Goncalves de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wellington Negri da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0031023-72.2018.8.26.0053

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Associacao Amigos do Mutirao de Santo An...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2011 10:53

Exibir Processo