18/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:17

Prazo
17/06/2025 09:16

Unificação Pai
17/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:04

Expedição de Carta.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058870-33.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Alberto Nicolau - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO INEXISTÊNCIA PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Contente da Silva (OAB: 53644/SP) - Paloma Nunes Góngora (OAB: 393413/SP) - Sandra Cristina Denardi Leitao (OAB: 133378/SP) - Maria Ângela Lopes Paulino Padilha (OAB: 286660/SP) - Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Maria Leonor Leite Vieira (OAB: 53655/SP) - Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) - 1º andar
06/06/2025 16:08

AcórdãoFinalizado
13/05/2025 19:50

Despacho À Mesa
09/05/2025 12:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
09/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:00

Subprocesso Cadastrado
24/04/2025 21:40

Expedição de Carta.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:02

Acórdão registrado
11/04/2025 09:59

AcórdãoFinalizado
10/04/2025 15:49

Documento Finalizado
10/04/2025 14:00

Provimento em Parte
10/04/2025 14:00

Julgado
02/04/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 17:54

Inclusão em Pauta
18/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 09:32

Despacho À Mesa
10/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
08/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:37

Prazo
07/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:44

Expedição de Carta.
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 13:31

Despacho
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva
26/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/02/2025 17:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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