TJSP - 0014080-33.2025.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014080-33.2025.8.26.0053 (processo principal 1043049-12.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Márcio de Moraes Zanini -
Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito.
P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB 86020/SP) -
03/09/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 09:49
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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30/08/2025 10:19
Conclusos para julgamento
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30/08/2025 10:08
Conclusos para despacho
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25/08/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 10:33
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 10:56
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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14/08/2025 11:02
Conclusos para despacho
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28/06/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0014080-33.2025.8.26.0053 (processo principal 1043049-12.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Márcio de Moraes Zanini -
Vistos.
No prazo de 15 dias, comprove a Fazenda do Estado o cumprimento da sentença/acórdão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB 86020/SP) -
18/06/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 21:24
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 21:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2025 10:45
Conclusos para decisão
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16/06/2025 17:42
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 09:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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