18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2028055-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: Tim S/A - Agravado: Municipio Estrela D Oeste - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 12 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Mylena Christina Silva de Matos (OAB: 347057/SP) - Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316/SP) - Rosane Aparecida Dal Santo (OAB: 258296/SP) - 1° andar
12/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 13:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
12/06/2025 13:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
09/05/2025 12:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 17:09

Prazo
11/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:41

Vista (Contrarrazões)
10/04/2025 07:17

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/04/2025 06:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 06:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Prazo
08/04/2025 17:07

Unificação Pai
19/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:32

Julgado virtualmente
26/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:28

Subprocesso Cadastrado
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 11:15

Prazo
18/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:11

Acórdão registrado
14/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/02/2025 17:58

Julgado virtualmente
11/02/2025 12:59

Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:14

Distribuído por sorteio
06/02/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 11:46

Processo Cadastrado
06/02/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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