TJSP - 0006219-98.2022.8.26.0053
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2025 05:03
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 16:56
Julgada Procedente a Impugnação à Execução
-
23/07/2025 16:20
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0006219-98.2022.8.26.0053 (processo principal 0601010-90.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonice da Silveira Passarinho - - Maria Lucia Torres - - Teodora Helena de Carvalho - - Aluizio Antonio Maximo Peliky - - Solange Maria Moises Alves - Diante da manifestação retro apresentada pela parte exequente JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo o feito prosseguir em relação à obrigação de pagar.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/23, deverá a parte autora recolher o valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, excetuados os honorários advocatícios, nos termos do art. 82, §3º, do CPC, bem como os beneficiários da gratuidade processual.
P.I.C. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) -
18/06/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
17/06/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 04:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 08:09
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 03:55
Suspensão do Prazo
-
02/11/2024 22:49
Suspensão do Prazo
-
17/08/2024 06:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 01:41
Suspensão do Prazo
-
20/02/2024 22:55
Suspensão do Prazo
-
15/12/2023 04:25
Suspensão do Prazo
-
29/11/2023 23:04
Suspensão do Prazo
-
25/11/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2023 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 21:35
Suspensão do Prazo
-
13/10/2023 04:33
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 05:14
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 19:15
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2023 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2022 12:02
Suspensão do Prazo
-
01/12/2022 03:28
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2022 14:55
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 14:53
Concedida a Dilação de Prazo
-
18/11/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
15/10/2022 04:32
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2022 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2022 16:23
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 05:12
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2022 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 14:52
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
18/07/2022 09:43
Conclusos para julgamento
-
01/07/2022 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2022 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 15:59
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2022 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2022 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2022 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2022 16:40
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2022 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 16:41
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2022 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 16:05
Decisão
-
16/03/2022 17:12
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 20:34
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2008
Ultima Atualização
27/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1041443-80.2022.8.26.0053
Henkel LTDA
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Correa Martone
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2024 09:52
Processo nº 1041443-80.2022.8.26.0053
Henkel LTDA
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Correa Martone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2022 14:44
Processo nº 0007636-86.2022.8.26.0053
Ione Maciel
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mauro Del Ciello
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2023 09:41
Processo nº 0007636-86.2022.8.26.0053
Ione Maciel
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mauro Del Ciello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2010 12:28
Processo nº 2129732-29.2025.8.26.0000
Claudinei Barbosa Viana
Prefeitura Municipal de Itanhaem
Advogado: Juliana do Prado Barbosa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2025 12:23