30/07/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:28

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:00

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:19

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:18

Juntada de Ofício
30/06/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:46

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 02:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1020617-11.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas naturais - Theo Francisco Lopes -

Vistos. (fl. 59).

Ciente do relatório medico juntado.

Em complemento à decisão de fls. 53/54, determino a expedição de ofício à Secretaria Municipal da Educação para que, por meios próprios, ou órgão conveniado, providencie a avaliação pedagógica multidisciplinar, específica, individual e atualizada do aluno, a ser assinada por profissional que detenha conhecimentos específicos (pedagogo, psicopedagogo, entre outros), a fim de indicar as intervenções e os profissionais necessários para o atendimento às necessidades de aprendizagem do aluno, aguardando-se devolutiva no prazo de 30 (trinta) dias.

Int. - ADV: LUIZ ANTONIO PEREIRA (OAB 194495/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:59

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 19:23

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 09:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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