TJSP - 3000474-90.2018.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Lopes Theodosio
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 10:11
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/07/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 11:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/07/2025 21:07
Acórdão registrado
-
03/07/2025 19:28
Julgado virtualmente
-
30/06/2025 08:40
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/06/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
19/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 13:04
Expedido Termo de Intimação
-
19/06/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2025 13:02
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 3000474-90.2018.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Evaristo Peguin - Agravado: Aparecido Pereira da Silva - Agravado: Encarnação Lupianhes Aga - Agravado: Jacyra Vieira de Oliveira - Agravado: Jandira Araujo Lima de Souza - Agravado: Jose Carlos Bruzzi de Andrade - Agravada: MARIA DAS DORES DA SILVA ALVES - Agravado: Maria do Carmo Colnaghi Padovani - Agravado: Thereza dos Anjos Silva - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls 55/63.
São Paulo, 12 de junho de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - 1° andar -
13/06/2025 16:33
Situação de Pendente de Julgamento
-
12/06/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/06/2025 13:48
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
10/04/2025 13:23
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/07/2022 02:28
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 00:00
Publicado em
-
24/06/2022 17:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 15:31
Prazo Intimação - 30 Dias
-
24/06/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 17:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/06/2022 11:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
-
08/06/2022 11:49
Por decisão judicial
-
08/06/2022 11:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
08/06/2022 11:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
-
26/05/2022 13:03
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/05/2022 13:03
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 16:40
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
07/03/2022 12:15
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
16/02/2022 16:03
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
16/02/2022 16:01
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
28/01/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 10:34
Despacho
-
06/09/2021 04:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 04:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 11:52
Prazo Intimação - 5 Dias
-
24/08/2021 09:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 16:10
Subprocesso Cadastrado
-
20/07/2021 14:15
Prazo
-
19/07/2021 00:00
Publicado em
-
16/07/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 16:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/07/2021 13:28
RE - Despacho - Prejudicado
-
01/07/2021 17:13
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/05/2021 00:55
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 07:19
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 00:00
Publicado em
-
16/04/2021 15:03
Prazo Intimação - 30 Dias
-
16/04/2021 14:46
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 15:10
Acórdão registrado
-
15/04/2021 14:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/04/2021 14:08
Julgado virtualmente
-
30/03/2021 12:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/03/2021 16:04
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 07:19
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 00:00
Publicado em
-
22/02/2021 17:30
Prazo
-
22/02/2021 17:12
Expedido Termo de Intimação
-
22/02/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 17:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/02/2021 08:21
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
10/02/2021 20:34
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/02/2021 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2021 20:31
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
18/06/2020 11:56
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
10/06/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 13:56
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
04/06/2020 21:21
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2020 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 00:00
Publicado em
-
02/06/2020 07:46
Prazo
-
02/06/2020 07:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 11:11
Vista (Contraminuta)
-
26/05/2020 17:37
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2020 17:36
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2020 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2020 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2020 00:00
Publicado em
-
04/05/2020 16:11
Prazo
-
28/04/2020 09:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/04/2020 13:42
Recurso Extraordinário
-
17/04/2020 08:40
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/04/2019 00:00
Publicado em
-
05/04/2019 12:21
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 09:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/03/2019 16:36
Por decisão judicial
-
27/03/2019 16:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
-
19/03/2019 16:39
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
19/03/2019 16:39
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
12/01/2019 00:38
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 00:00
Publicado em
-
13/12/2018 15:04
Expedição de Certidão.
-
13/12/2018 13:14
Prazo Intimação - 30 Dias
-
13/12/2018 12:10
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 14:42
Vista (Contrarrazões)
-
29/11/2018 18:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2018 17:33
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
08/11/2018 23:46
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2018 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 23:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2018 16:05
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 14:01
Expedido Termo de Intimação
-
22/10/2018 13:04
Expedição de Certidão.
-
05/10/2018 13:51
AcórdãoFinalizado
-
03/10/2018 14:35
Expedição de Certidão.
-
03/10/2018 11:51
Documento Finalizado
-
02/10/2018 00:00
Publicado em
-
27/09/2018 14:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/09/2018 14:23
Despacho
-
22/09/2018 07:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2018 11:04
Expedido Termo de Intimação
-
17/09/2018 11:32
Conclusos para decisão
-
17/09/2018 11:31
Conclusos para decisão
-
14/09/2018 17:36
Despacho À Mesa
-
12/09/2018 11:54
Conclusos para decisão
-
12/09/2018 11:50
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
31/07/2018 00:25
Expedição de Certidão.
-
30/07/2018 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2018 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 09:58
Prazo Intimação - 15 Dias
-
18/07/2018 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/07/2018 17:43
Despacho
-
02/07/2018 23:24
Expedição de Certidão.
-
29/06/2018 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2018 15:17
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2018 15:10
Subprocesso Cadastrado
-
22/06/2018 17:01
Expedição de Certidão.
-
22/06/2018 16:35
Prazo Intimação - 30 Dias
-
22/06/2018 16:34
Expedição de Certidão.
-
22/06/2018 00:00
Publicado em
-
20/06/2018 11:32
Despacho
-
18/06/2018 17:06
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2018 17:03
Expedição de Ofício.
-
14/06/2018 22:50
Decisão Monocrática registrada
-
14/06/2018 15:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/06/2018 15:28
Decisão Monocrática - Provida Parcialmente
-
12/03/2018 15:45
Conclusos para decisão
-
12/03/2018 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2018 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2018 23:28
Expedição de Certidão.
-
01/03/2018 18:01
Expedição de Certidão.
-
01/03/2018 17:40
Prazo
-
01/03/2018 17:37
Expedido Termo de Intimação
-
28/02/2018 00:00
Publicado em
-
26/02/2018 18:58
Expedição de Certidão.
-
26/02/2018 00:00
Publicado em
-
26/02/2018 00:00
Publicado em
-
22/02/2018 18:59
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2018 18:55
Expedição de Ofício.
-
22/02/2018 18:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/02/2018 18:28
Requisição de informações
-
22/02/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
21/02/2018 19:04
Expedição de Certidão.
-
21/02/2018 18:43
Expedido Termo de Intimação
-
21/02/2018 18:35
Conclusos para decisão
-
21/02/2018 18:04
Distribuído por competência exclusiva
-
21/02/2018 12:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
21/02/2018 12:53
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2018
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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