18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:48

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2262273-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laila Assaf Elias - Agravante: Nunciata Trifone - Agravante: Nair Martins - Agravante: Marisa Bello Teixeira Alves - Agravante: Maria Salete Moreira de Souza - Agravante: Maria José dos Santos - Agravante: Maria Cristina Cavalheiro Bueno - Agravante: Maria Aparecida Alexandre Serra - Agravante: Magali Pereira dos Santos - Agravante: Leonora Maria Mamede Monzoli - Agravante: Penepola Facci Ticeu Cremonezi - Agravante: Jose Arruda Campos - Agravante: Jeneide Aparecida Alves - Agravante: Ivone Aparecida Flauzino Silva Araujo - Agravante: Elizabeth Perin Darim - Agravante: Eliana Afonso - Agravante: Celia Regina Vicente - Agravante: Beatriz de Almeida Rezende - Agravante: Ana Maria Gonçalves Scabbia - Agravante: Alcione Sisternas Fiorenzo Valarelli Rabello - Agravante: Carmelo Zitto Neto (E outros(as)) - Agravante: Rosemary Nakano Cavalli Rodrigues - Agravante: Thereza Christina Decourt - Agravante: Vania Maria Simão Moherdaui Abdala - Agravante: Tania Emi Tagata Ueda - Agravante: Viviani Moreira da Silva - Agravante: Sueli Cancherini Sevo - Agravante: Walkiria Gomes Ramos - Agravante: Vania Joana Lafemina Soares - Agravante: Rosali Sembla Rodrigues - Agravado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

São Paulo, 12 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - 1° andar
12/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 14:33

Tema nº 1361 - Execução - Fazenda - Coisa - Julgada - Juros - Correção
12/06/2025 14:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/04/2025 14:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/12/2021 05:03

Expedição de Certidão.
29/11/2021 00:00

Publicado em
26/11/2021 21:36

Expedição de Certidão.
26/11/2021 16:49

Prazo Intimação - 30 Dias
26/11/2021 14:48

Expedição de Certidão.
23/11/2021 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/11/2021 16:45

Por decisão judicial
19/11/2021 15:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
21/10/2021 20:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2021 00:00

Publicado em
23/08/2021 11:58

Prazo
23/08/2021 10:02

Expedição de Certidão.
18/08/2021 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/08/2021 13:05

Acórdão registrado
17/08/2021 12:32

Julgado virtualmente
09/08/2021 14:27

Julgamento Virtual Iniciado
03/08/2021 11:34

Conclusos para decisão
16/07/2021 18:08

Prazo
16/07/2021 00:00

Publicado em
15/07/2021 21:12

Expedição de Certidão.
15/07/2021 17:45

Expedido Termo de Intimação
15/07/2021 17:33

Expedição de Certidão.
13/07/2021 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/07/2021 10:12

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
12/07/2021 10:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
31/05/2021 10:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/05/2021 10:41

Expedição de Certidão.
08/04/2021 15:58

Expedição de Certidão.
29/03/2021 07:29

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:08

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 00:00

Publicado em
13/03/2021 12:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 09:05

Prazo Intimação - 30 Dias
12/03/2021 08:04

Expedição de Certidão.
11/03/2021 15:08

Vista (Contrarrazões)
10/03/2021 15:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/03/2021 15:54

Unificação Pai
10/03/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 10:00

Expedição de Certidão.
17/02/2021 11:50

Expedido Termo de Intimação
17/02/2021 11:44

Expedição de Certidão.
12/02/2021 16:05

Julgado virtualmente
28/01/2021 15:42

Conclusos para decisão
26/01/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 15:46

Subprocesso Cadastrado
17/12/2020 00:00

Publicado em
16/12/2020 15:58

Expedição de Certidão.
16/12/2020 14:06

Prazo
16/12/2020 14:04

Expedido Termo de Intimação
16/12/2020 13:46

Expedição de Certidão.
15/12/2020 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/12/2020 15:04

Acórdão registrado
15/12/2020 14:28

Julgado virtualmente
10/12/2020 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
05/11/2020 19:05

Prazo - Controle - Intimação JV
05/11/2020 12:10

Conclusos para decisão
05/11/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 12:08

Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)
03/11/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 12:31

Situação de Arquivado Administrativamente
03/07/2019 12:31

Situação de Arquivado Administrativamente
03/07/2019 12:31

Processo encaminhado para o Arquivo
10/05/2019 01:06

Expedição de Certidão.
30/04/2019 00:00

Publicado em
29/04/2019 13:07

Expedição de Certidão.
29/04/2019 12:31

Expedição de Certidão.
29/04/2019 11:33

Prazo Intimação - 30 Dias
29/04/2019 11:00

Expedido Termo de Intimação
29/04/2019 10:44

Expedição de Certidão.
22/04/2019 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2019 15:05

Acórdão registrado
15/04/2019 14:01

Julgado virtualmente
05/04/2019 13:23

Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2019 18:01

Conclusos para decisão
14/03/2019 18:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/01/2019 00:22

Expedição de Certidão.
12/12/2018 00:00

Publicado em
12/12/2018 00:00

Publicado em
11/12/2018 12:04

Expedição de Certidão.
11/12/2018 10:33

Prazo Intimação - 30 Dias
11/12/2018 09:32

Expedição de Certidão.
11/12/2018 00:00

Publicado em
10/12/2018 14:57

Expedição de Certidão.
10/12/2018 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/12/2018 11:04

Sem efeito suspensivo
10/12/2018 00:00

Conclusos para decisão
07/12/2018 12:33

Conclusos para decisão
07/12/2018 12:12

Distribuído por competência exclusiva
06/12/2018 18:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/12/2018 18:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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