29/07/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
14/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:24

Expedição de Carta.
11/07/2025 21:24

Julgada improcedente a ação
18/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1090256-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Evair João Schuh - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros -

Vistos.

Afasto eventual revelia da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, tendo em vista a contestação apresentada pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, conforme Portaria PGM/CET 3/2023 Mantenho a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO no polo passivo da demanda e determino a inclusão da CET, assim como o cadastro de seus procuradores, independentemente de certificação.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a parte autora já tenha se manifestado em réplica, em virtude do quanto decidido acima, abro novo prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso do prazo, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos para sentença ou eventual decisão saneadora.

Intime-se. - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)
16/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2025 17:40

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
17/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 13:29

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:21

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:21

Expedição de Mandado.
12/12/2024 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 12:34

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 19:12

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1093780-75.2024.8.26.0053

Marcelo Madra Bicalho

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Vanderci Vande Carreri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0425558-81.1999.8.26.0053

Ana Maria da Silva

Municipalidade de Sao Paulo

Advogado: Vivian Luciana D Anna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2009 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1093305-22.2024.8.26.0053

Laudiceia dos Santos Piazentin

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0023635-21.2018.8.26.0053

Maria Aparecida de Almeida Carvalho

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Severino Alves Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1092800-31.2024.8.26.0053

Ricardo Gomes Castanho

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Vanderci Vande Carreri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 13:10

Exibir Processo