TJSP - 0008319-36.2016.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 04:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008319-36.2016.8.26.0053/42 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Raimundo Ferreira Rezende - ELIAS FERREIRA REZENDE - - Geraldo Ferreira Rezende - - MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA - - NELY FERREIRA CABRAL - - DAVID DE REZENDE - - ALTEMAR DE REZENDE - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
VISTOS. 1.
Fls. 256: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 238/239, devendo a executada apresentar manifestação acerca do pedido de retificação de ofício requisitório (fls. 230).
Com a manifestação, tornem os autos conclusos. 2.
Fls. 254: Ciente do ofício encaminhado pela Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena - MG, autos nº 5005389-64.2023.8.13.0056, acerca da herdeira Nely Ferreira Cabral.
Anote-se, no cadastro dos autos, atuação do Ministério Público.
Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP) -
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008319-36.2016.8.26.0053/17 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Francisco Carlos Rocha Ucho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS -
VISTOS. 1.
Fls. 307 e 320/321.
Trata-se de pedido de retificação do número de meses para fins de apuração do RRA.
Melhor compulsando os autos, verifico que o número de meses perfaz o total de 255 meses, correspondente ao período de 02/1995 a 04/2016, e não o total de 151 meses, como inicialmente informado pela parte exequente.
Desta forma, manifeste-se a parte exequente acerca da incorreção apontada, bem como manifeste-se a parte executada se concorda com a retificação nos presentes termos.
Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos.
Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) -
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008319-36.2016.8.26.0053/26 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Cordo Scauri - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos. 1.
Fls. 211/216: Defiro o levantamento do valor depositado a título de honorários contratuais a fls.215, observando-se o formulário MLE a fls. 212. 1.1.
Outrossim, intime-se a Municipalidade que poderá apresentar o cálculo dos valores a serem retidos a título de IR, ficando deferida, desde logo, na hipótese de manifestação tempestiva, a transferência deste montante à Municipalidade, CNPJ nº 46.***.***/0007-03, agencia: 1897-X, C/C 8.811-0.
Prazo de 5 (cinco) dias. 2.
Fls. 218/219: Manifeste-se a parte contrária o quanto alegado pela Municipalidade.
Prazo de 10 (dez) dias. 3.
Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), NATANAEL SANTOS BARROS (OAB 444752/SP) -
28/08/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008319-36.2016.8.26.0053/48 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valentino Betiol - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
VISTOS.
Fls. 208: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero, por derradeiro, o determinado em fls. 196, devendo a executada manifestar-se acerca da retificação do requisitório, sob pena de aceitação do requerido.
Prazo: 10 (dez) dias.
Com a manifestação, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP) -
29/07/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 18:14
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0008319-36.2016.8.26.0053/37 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Izalucia de Albuquerque - CESAR GONZAGA DE ALBUQUERQUE - - Francisco Gonzaga de Albuquerque - - Christiane Waleska de Albuquerque - - Keila Wanessa Albuquerque - - Karla Wanessa Albuquerque e outros - Vista à parte contrária para manifestação.
Prazo 10 dias. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ANDRÉ AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA (OAB 21771/PB), FERNANDO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 21771/SP), FERNANDO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 21771/SP), FERNANDO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 21771/SP), FERNANDO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 21771/SP), ANDRÉ AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA (OAB 21771/PB), ANDRÉ AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA (OAB 21771/PB) -
10/06/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
01/03/2025 01:07
Suspensão do Prazo
-
26/02/2025 01:17
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 12:20
Mudança de Magistrado
-
03/01/2025 00:10
Suspensão do Prazo
-
04/11/2024 04:54
Suspensão do Prazo
-
04/09/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2024 11:51
Suspensão do Prazo
-
25/02/2024 05:49
Suspensão do Prazo
-
17/12/2023 21:22
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 04:17
Suspensão do Prazo
-
02/08/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2023 02:18
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 11:13
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
09/05/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:01
Mudança de Magistrado
-
14/02/2023 12:58
Mudança de Magistrado
-
14/02/2023 11:34
Mudança de Magistrado
-
14/02/2023 11:21
Mudança de Magistrado
-
19/12/2022 21:15
Suspensão do Prazo
-
06/09/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 17:01
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 10:05
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 08:52
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2022 02:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 12:13
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
31/05/2022 13:25
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2022 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 12:59
Ato ordinatório
-
13/04/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
05/07/2020 17:12
Suspensão do Prazo
-
06/06/2020 00:58
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2020 20:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2020 15:54
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
11/03/2020 16:57
Proferido Despacho
-
10/03/2020 12:19
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2019 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2019 05:47
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
26/09/2019 17:25
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
24/09/2019 17:23
Decisão
-
24/09/2019 14:10
Conclusos para decisão
-
27/08/2019 15:52
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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