29/07/2025 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:22

Ato ordinatório
29/07/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 20:55

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 14:53

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 06:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:24

Não recebido o recurso
18/07/2025 15:45

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Enéias Capucho (OAB 220844/SP), Flavio Jose Harada Mirra (OAB 275870/SP), Herick Hecht Sabioni (OAB 341822/SP) Processo 1009643-88.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bianca Pozzobon Arruda - Reqda: Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda - Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad.

Admin., p. 14/17) - para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad.

Admin., p. 4).

Atentem-se ainda às orientações abaixo disponibilizadas em caso de interposição de recursos.

P.

R.

I.
26/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 15:24

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento
08/03/2025 06:20

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:54

Ato ordinatório
17/02/2025 22:43

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 06:59

Juntada de Certidão
25/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:32

Expedição de Carta.
24/01/2025 12:01

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:09

Ato ordinatório
07/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 06:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:32

Expedição de Carta.
20/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:58

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:07

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004746-22.2021.8.26.0077

Jonathan dos Santos Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Celso Ricardo Franco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1006244-61.2025.8.26.0224

Monica de Almeida Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Brenda da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1004359-25.2024.8.26.0619

Beatriz Boso Stabile Simei ME

Julia Maria Barbosa Toscano Soares

Advogado: Mayra Cristina Bagliotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1001287-70.2025.8.26.0077

Paulo Ricardo Souza de Franca

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Maychel Marcilio Moreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1039491-61.2025.8.26.0053

Luis Carlos de Souza Arantes

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 20:02

Exibir Processo