06/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 16:13

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 22:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
13/06/2025 18:41

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1020875-10.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcia Matos Bezerra Almeida -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 96/97 como emenda à inicial.

Ante a nova planilha de cálculo apresentada a fls. 98/99, retifico de ofício o valor da causa para R$41.348,42.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
10/06/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 23:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:48

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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