09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500497-83.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf.

Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1500497-83.2025.8.26.0544; Homicídio Qualificado; Recorrente: JOÃO ROQUE DE MOURA; Advogada: Maria Júlia de Miranda Cavalheiro (OAB: 487028/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500497-83.2025.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.

Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500497-83.2025.8.26.0544; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: JOÃO ROQUE DE MOURA; Advogada: Maria Júlia de Miranda Cavalheiro (OAB: 487028/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 22:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:06

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 07:24

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
26/08/2025 07:24

Processo Entranhado
26/08/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:19

Expedição de Ofício.
25/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:54

Expedição de Ofício.
22/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:47

Juntada de Mandado
18/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:38

Mantida a Prisão Preventiva
15/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:06

Expedição de Ofício.
21/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:44

Juntada de Mandado
23/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:17

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:29

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:30:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
11/06/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:20

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:01

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Júlia de Miranda Cavalheiro (OAB 487028/SP) Processo 1500497-83.2025.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOÃO ROQUE DE MOURA - Fls. 259/ 260 - Ante a proximidade da audiência de instrução, expeça-se mandado de intimação, urgente 05 (cinco) dias, para intimação pessoal da testemunha.

Instrua-se com fls. 221, 254, 259/ 260.
15/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:38

Expedição de Ofício.
13/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 23:54

Expedição de Certidão.
11/05/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:15

Expedição de Mandado.
01/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:35

Juntada de Mandado
30/04/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:59

Juntada de Mandado
28/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:55

Mantida a Prisão Preventiva
25/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/04/2025 09:06

Juntada de Mandado
25/04/2025 04:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 11:31

Juntada de Ofício
14/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:46

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 20:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 09:24

Juntada de Ofício
12/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:18

Expedição de Ofício.
28/02/2025 13:35

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:35

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:10

Expedição de Ofício.
28/02/2025 13:09

Expedição de Ofício.
28/02/2025 13:09

Expedição de Ofício.
28/02/2025 13:08

Expedição de Ofício.
27/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:21

Evoluída a classe de 280 para 282
25/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:42

Recebida a denúncia
25/02/2025 10:40

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
24/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 20:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:09

Juntada de Mandado
05/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:32

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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