15/09/2025 13:48

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002005-96.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PAULA TEIXEIRA, registrado civilmente como Luis Paulo Teixeira - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Comprove a parte recorrente hipossuficiência de recursos para fins de apreciação do pedido de Justiça Gratuita, juntando comprovação de seus rendimentos, à vista do disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento.

Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP)
02/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:54

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:10

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2025 16:29

Audiência Realizada Inexitosa
16/06/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 02:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
15/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Wander Luiz Costa Porto (OAB 396555/SP) Processo 1002005-96.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Paulo Teixeira - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/06/2025 às 14:45h, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de Hortolândia (Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP), de forma remota.

A parte deverá participar da audiência da forma remota através da plataforma Microsoft Teams, cujo o acesso deverá ser realizado por meio do link a seguir ou leitura do QR CODE: Link: https://is.gd/sala02JEC Após a leitura do QR CODE ou acesso ao link, a parte deverá informar seu "NOME" clicar no botão "INGRESSAR AGORA" e habilitar o microfone/câmara, conforme descritivo abaixo.

Qualquer dúvida em relação ao link ou dificuldade de acesso deverá ser dirimida através do e-mail: cejusc.hortolâ[email protected] ou whatsapp (19) 3309-4356.

Caso a parte não possua meio tecnológicos para acesso à audiência, poderá comparecer presencialmente no CEJUSC, localizado na Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, que a auxiliará a entrar na audiência remota.

Neste caso, a parte deverá entrar em contato previamente com o Cejusc através do whatsapp (19) 3309-4356.

A participação das partes em audiência é obrigatória, seja de forma remota ou presencial, sendo que a ausência do autor acarretará a extinção do processo com o aplicação de multa nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95 e a ausência do réu acarretará a decretação da revelia.

Caso não seja frutífera a conciliação, as partes deverão se manifestar sobre o interesse em produzir prova oral, já indicando o nome das testemunhas e e-mail para envio de link.

Fica consignado: a) Para participação na audiência virtual é necessário dispor de acesso à internet, computador ou celular com câmera de vídeo e microfone.

Não há necessidade de instalar o aplicativo quando o acesso à audiência é realizado através de computador, mas quando o acesso é feito por celular será necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente, cadastrando-se com seu próprio e-mail e senha a ser escolhida no seguinte link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.Teams b) Acesse o link com minutos de antecedência do horário marcado da audiência e aguarde (permanecendo no lobby) a audiência que será iniciada pelo servidor do TJSP assim que possível; c) É obrigatório a apresentação de documento de identificação com foto em mãos uma vez que necessária a sua apresentação, como primeiro ato da audiência virtual a ser realizada; d) As partes poderão, caso queiram, acessar o manual de como participar de audiência virtual em http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/participaraudienciavirtual.pdf; Int.
14/05/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
14/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:05

Recebida a Petição Inicial
10/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:32

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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