TJSP - 0699007-16.2000.8.26.0001

1ª instância - 02 Juri de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR RAIMUNDO DE SOUZA

CPF *67.***.*11-92

Advogados

APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 48419/SP

CPF *16.***.*89-49

Terceiro

Partes

AGUINALDO DA SILVA

CPF *30.***.*76-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF *27.***.*50-04

JOSE REINALDO DA SILVA

CPF *98.***.*28-06

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS

CPF *19.***.*89-56

HILDA MARTINS DA SILVA

MARIA CLEIDE ARAUJO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB 48419/SP) Processo 0699007-16.2000.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Valdemir Raimundo de Souza -

    Vistos.

    Fl. 710: Defiro os requerimentos ministeriais.

    Assim, tendo em vista a ausência de resposta ao ofício de fl. 698, mesmo após reiteração (fl. 702), oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Ceará para ciência e adoção das providências cabíveis.

    Instrua-se com cópias de fls. 689, 693, 698, 699, 702, 705, 706, 707 e 710.

    Ademais, providencie-se a juntada de Folha de Antecedentes e eventuais certidões de objeto e pé do Estado do Ceará em nome do sentenciado.

    Com a resposta e o encarte, abra-se nova vista ao Ministério Público.

    Oportunamente, conclusos.

    Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO.

    São Paulo, 13 de maio de 2025.

  • 30/12/2022 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 11:32

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 11/11/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 16:06

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2022 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 14:22

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 20:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 11:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/07/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 15:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/07/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 10:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/06/2022 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2022 19:46

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 10:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 16:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2022 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 07/02/2022 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 18:18

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 18:16

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2021 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 19:39

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2021 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2021 12:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 14:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/03/2021 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2021 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2021 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2021 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 17:26

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/06/2021 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 09/02/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 18:58

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 14:59

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 13:50

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 01/12/2020 13:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 13:25

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2020 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 18:16

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 16:52

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 15:47

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 14:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2019 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2019 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 14:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2019 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2019 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2019 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 15:34

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 13:44

    Recebidos os autos

  • 16/10/2019 11:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/10/2019 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 16:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/10/2019 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 15:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/08/2019 14:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2019 13:29

    Recebidos os autos

  • 01/08/2019 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2019 09:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/07/2019 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2019 09:38

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/06/2019 10:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/05/2019 15:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2019 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2019 11:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/05/2019 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 10/05/2019 10:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/05/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 16:27

    Recebidos os autos

  • 14/01/2019 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/01/2019 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2019 12:45

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/01/2019 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/01/2019 12:45

    Recebidos os autos

  • 11/01/2019 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/01/2019 11:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/01/2019 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2019 16:23

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2019 12:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2019 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2019 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2019 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2019 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2019 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2019 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2019 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2019 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2019 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2018 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 11:21

    Recebidos os autos

  • 09/08/2018 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2018 08:03

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282

  • 21/07/2018 08:03

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 13/07/2018 12:08

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/06/2018 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 11:31

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2018 09:30

    Recebidos os autos

  • 29/05/2018 11:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/05/2018 09:17

    Recebidos os autos

  • 11/05/2018 14:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2018 11:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/05/2018 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2018 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2018 16:40

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/04/2018 12:56

    Recebidos os autos

  • 25/04/2018 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 18:11

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 09:29

    Recebidos os autos

  • 18/04/2018 11:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/04/2018 17:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2018 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2018 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2018 12:10

    Recebidos os autos

  • 19/03/2018 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 16:47

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2017 19:19

    Expedição de Alvará.

  • 19/12/2017 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2017 18:11

    Recebidos os autos

  • 18/12/2017 17:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/11/2017 11:14

    Recebidos os autos

  • 17/11/2017 17:47

    Revogada a suspensão do processo

  • 14/11/2017 10:41

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 17:00

    Recebidos os autos

  • 05/09/2017 17:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/09/2017 15:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/09/2017 11:20

    Recebidos os autos

  • 28/01/2015 16:44

    Recebidos os autos

  • 27/01/2015 17:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2015 16:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2015 16:18

    Recebidos os autos

  • 27/01/2015 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2015 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2015 14:32

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 20/01/2015 11:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/06/2000 08:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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