TJSP - 1004744-74.2019.8.26.0157

1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO

CNPJ: 47.492.806/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB 169543/SP), Daniel Chaguri de Oliveira (OAB 190170/SP) Processo 1004744-74.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Reqdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de direito.

    Int.

  • 21/05/2025 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2025 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:16

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 23:10

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/07/2023 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 08:41

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 01/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:35

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/05/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2023 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 00:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 13:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/05/2022 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/05/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2022 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2022 22:15

    Decisão

  • 10/04/2022 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 19:35

    Decisão

  • 30/03/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2022 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 19:51

    Decisão

  • 15/03/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 18:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/06/2020 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/06/2020 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/06/2020 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2020 13:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/05/2020 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2020 14:08

    Decisão

  • 28/04/2020 17:20

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 17:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/03/2020 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2020 20:44

    Julgada improcedente a ação

  • 16/03/2020 11:59

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 11:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/03/2020 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2020 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2020 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2020 13:49

    Decisão

  • 18/02/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 15:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2020 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2020 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2020 14:39

    Decisão

  • 06/02/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2020 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2020 09:55

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2020 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 12:36

    Decisão

  • 08/01/2020 18:46

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 17:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/12/2019 11:51

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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