16/05/2025 11:02

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
16/05/2025 11:02

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:51

Subprocesso Unificado ao Principal
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 09:35

Prazo
09/04/2025 19:51

Acórdão registrado
09/04/2025 17:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
08/04/2025 11:00

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 15:22

Conclusos para o Relator
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 12:37

Prazo
24/03/2025 10:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
18/03/2025 10:29

Conclusos para o Relator
18/03/2025 10:14

Subprocesso Cadastrado

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Descalvado

Jf Administracao e Participacoes SA

Advogado: Daniel Bagatini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2019 15:56

Maximiliano Vazquez de Lucena

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2025 02:00

Alan Gaspar

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 11:09

Justica Publica

Marcos Luciano Andrufe

Advogado: Everton Uchoa Sbrisse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2017 15:32

Gilmar Cordeiro de Melo

Jose Cordeiro de Melo

Advogado: Diego Evangelista Silva Pierote

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2024 12:06