25/07/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
25/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Ramos Batista (OAB 153918/SP), Luana Nayara da Penha Sobrinho Santos (OAB 368241/SP), Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB 370439/SP) Processo 1009330-58.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ANA PAULA PINHEIRO DE VASCONCELOS MAIA - Reqda: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a Fazenda Estadual, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se.
14/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:21

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/05/2025 15:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/12/2016 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/12/2016 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2016 09:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2016 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2016 14:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2016 09:58

Conclusos para decisão
08/12/2016 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2016 08:36

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2016 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2016 16:45

Julgada Procedente a Ação
07/11/2016 13:52

Conclusos para julgamento
05/11/2016 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2016 09:08

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2016 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2016 14:30

Decisão
01/11/2016 13:03

Conclusos para decisão
31/10/2016 19:03

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2016 08:38

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2016 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2016 12:29

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/10/2016 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2016 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2016 15:12

Juntada de Mandado
30/09/2016 08:44

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2016 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2016 14:01

Chamamento ao Processo indeferido
28/09/2016 13:47

Conclusos para decisão
28/09/2016 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2016 08:44

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2016 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2016 10:51

Expedição de Mandado.
19/09/2016 14:21

Decisão
19/09/2016 12:42

Conclusos para decisão
19/09/2016 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2016 09:31

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2016 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2016 14:31

Decisão
14/09/2016 11:33

Conclusos para decisão
14/09/2016 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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