30/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 06:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 19:51

Incidente Processual Instaurado
09/07/2025 19:50

Incidente Processual Instaurado
08/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:04

Ato ordinatório
05/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 06:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdeci Silva Junior (OAB 457906/SP), Fábio Ricardo Ferreira (OAB 491371/SP) Processo 0009962-96.2024.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wagner Tadeu Silva Prado, Wagner Tadeu Silva Prado, Wagner Tadeu Silva Prado, Wagner Tadeu Silva Prado, Jorge José de Souza Aranha, Ricardo Pena, Valdir Beraldo - Vistos, etc.

Fls. 294/300: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, e os acolho, por verificar na decisão impugnada o vício apontado.

Com efeito, ante a concordância do exequente Valdir Beraldo com os cálculos apresentados pela executada, deverá a perícia prosseguir somente com relação aos demais exequentes.

Pelo exposto, ACOLHO os embargos declaratórios em apreço, para Homologar a conta de liquidação de fls. 89 no valor de R$ 41.764,50 para o exequente Valdir Beraldo e R$ 4.176,45 a título de honorários sucumbenciais.

Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014).

Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc).

No caso de precatório, deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024.

Eventuais inconsistências na petição ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado.

Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total).

Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório.

Int.
14/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:25

Desentranhado o documento
30/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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